Como funciona o processo de tributação para empresas de tecnologia?

A cada dia que passa a tecnologia faz mais parte das nossas vidas. Trocando mensagens, jogando videogames, utilizando softwares de todos os tipos para nosso trabalho, assistindo aulas online, seja como for: o impacto de computadores, celulares e da internet como um todo nas nossas vidas é enorme.

O mercado de tecnologia movimenta quase 4 trilhões de dólares por ano em todo o mundo, e por conta disso está quase sempre aquecido, seja por causa de seu crescimento e da sua pluralização, ou por causa da sua competitividade. Os preços de produtos eletrônicos têm uma variabilidade muito grande, e a precificação é um dos grandes desafios de gerir uma empresa desse setor.

No entanto, você sabia que a tributação também tem uma grande influência nos preços de artigos tecnológicos? A carga de impostos sobre produtos eletrônicos é bem intensa no Brasil, e a complexidade da taxação é um dos maiores desafios para empresas desse ramo em território nacional.

Você tem uma empresa de tecnologia e quer aprender como funciona o processo de tributação dela?

Então siga com a gente para aprender mais sobre isso! Neste artigo vamos explicar cada um dos principais impostos cobrados sobre artigos eletrônicos e como eles incidem. Tenha uma boa leitura!

Como funciona a tributação sobre produtos e serviços tecnológicos?

A tecnologia envolve tanto o setor de comércio quanto o de serviços e só isso já demonstra a amplitude desse ramo. 

Tendo isso em mente, é essencial saber que, por consequência, existem tabelas de alíquotas diferentes para variados tipos de produto ou serviço. Portanto, a tributação para empresas de tecnologia não funciona de forma homogênea.

O que isso significa? Bem, a ideia é que “tecnologia” é um conceito amplo demais! Isso pode abranger eletrodomésticos, automóveis, computadores e muito mais. 

Por isso mesmo, não é nada além de justo que cada tipo de atividade seja tributada distintamente. Ou seja, uma empresa que presta serviços de manutenção e soluções em tecnologia da informação pode ser taxada distintamente de uma loja de celulares e outros artigos eletrônicos.

Tributos comuns inerentes à atividade

Alguns dos impostos cobrados sobre essas empresas são aplicáveis também a outros tipos de negócio, como encargos trabalhistas e alguns impostos federais. Veja a seguir os tributos básicos que também são aplicados sobre empreendimentos de tecnologia:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): principal imposto de empresas no Brasil, é calculado em 15% sobre o lucro, independentemente do regime tributário adotado;
• Programa de Integração Social (PIS): taxa que pode chegar a 1,65%, o PIS é um dos impostos responsáveis pela garantia da seguridade social e seguro-desemprego para trabalhadores brasileiros;
• Contribuição para o Financiamento Social (Cofins): também de natureza social e em esfera nacional, este imposto contribui para a sustentação de uma série de políticas públicas. Pode chegar a 7,6%, dependendo do regime adotado;
• Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL): tributo de competência da União que incide sobre todas as pessoas jurídicas, é um dos responsáveis, por exemplo, pela sustentação do SUS em todo o território nacional. É calculado com alíquota fixa de 9%.

Tributos comuns que dependem da atividade

Outros impostos comuns a diversos tipos de comércio e prestadoras de serviços também podem incidir sobre empresas de tecnologia. Isso depende, porém, de algumas das atividades que elas realizam, e ambas são aplicadas em esfera local, seja por estado ou município. Veja a seguir quais são os tributos:

• Imposto Sobre Serviços (ISS): esta taxa incide apenas sobre empresas de tecnologia que prestam serviços a seus clientes. Se seu negócio envolve manutenção de computadores, soluções em telecomunicação e segurança ou mais uma série de outras opções, ele está sujeito ao ISS. Por outro lado, se seu estabelecimento apenas vende artigos eletrônicos, você provavelmente não precisa se preocupar com esse tributo;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): aqui, por outro lado, tem-se um imposto certamente cobrado sobre lojas de qualquer tipo, que é o famoso ICMS, o grande vilão do comércio. No setor de serviços, porém, ele pode sim ser cobrado dependendo de como funciona o manejo de suas operações.

Tributação específica para empresas de tecnologia

Algumas áreas específicas da tecnologia também estão sujeitas a diversas taxas além das que já citamos. Cobranças de importação, por exemplo, fazem parte do dia a dia de instituições que trabalham com venda ou uso de produtos eletrônicos de alta qualidade. 

Uma empresa de telecomunicações, por exemplo, também tem que lidar com tributos próprios, como Fistel, TFI, Fust e FUNTTEL.

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Possibilidade de isenção de impostos

Felizmente, empresas de tecnologia recém-criadas podem ter acesso ao SisTENET, que é um regime tributário especial. Neste modelo, as startups podem se enquadrar se tiverem faturamento trimestral de até R$ 60 mil, além de um máximo de quatro funcionários.

O SisTENET vale para os dois primeiros anos desde a criação do empreendimento, mas pode ser prorrogado por mais um biênio. Este modelo isenta as empresas enquadradas de todos os impostos federais durante o período adotado. Estão elegíveis estabelecimentos que realizam serviços das seguintes naturezas:

• Hospedagem de sites;
• Gerenciamento de redes sociais e e-mail;
• Mecanismos de busca;
• Divulgação publicitária on-line;
• E-commerces e Marketplaces;

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Ajuda especializada em gestão tributária

Se você é empresário no ramo de tecnologia, é natural que a tributação seja um pouco mais desafiadora que o normal, tendo em vista a complexidade das incidências de impostos e a variedade de taxas com as quais sua empresa tem que lidar.

Tendo isso em mente, a solução mais simples e mais segura para o seu negócio pode ser o auxílio de um contador especializado. 

Um serviço de contabilidade pode te livrar de diversas atribuições tributárias e financeiras e te dar mais tempo para gerir o cotidiano do seu empreendimento, além de trazer mais eficiência e precisão a esses processos.

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