Tributação no agronegócio: conheça os principais impostos e como calcular

O agronegócio é um setor fundamental para a economia brasileira, responsável por  27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As projeções são promissoras para 2023, com expectativas de crescimento  de mais de 10%  até dezembro. 

No entanto, assim como em outros segmentos, a tributação no agronegócio se consolida como um dos principais pilares da lucratividade e gestão de finanças de empresas no setor. 

Entretanto, a tributação neste setor é uma questão complexa que exige conhecimento e atenção dos empresários do setor. Isso ocorre devido à grande diversidade de atividades econômicas e à abrangência do setor agro em diferentes etapas da cadeia produtiva. 

Por essa razão, neste artigo, abordaremos os principais impostos que incidem sobre o agronegócio, como calcular esses tributos e a importância de manter a conformidade fiscal para garantir a saúde financeira e a sustentabilidade de sua empresa.

Quer aprender sobre as principais estratégias para um pleno compliance tributário no agronegócio, garantindo um crescimento acelerado a baixos custos de produção?

Confira o artigo que preparamos e para entender de uma vez por todas como gerir adequadamente a tributação no agronegócio!

Boa leitura!

O que é o agronegócio?

O agronegócio é um amplo segmento de atividades econômicas, que envolvem a produção e comercialização de produtos agropecuários. São englobadas como ocupações agrícolas atividades que vão desde a plantação, criação de animais, colheita, armazenagem, transporte, até a venda e distribuição final dos produtos.

No Brasil, o agronegócio é especialmente importante, por seu importante papel de abastecimento do mercado interno e de arrecadação de capital extrangeiro para o país.

O setor abrange desde pequenos produtores rurais até grandes empresas agroindustriais, sendo um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social do país.

São exemplos de atividades do agronegócio:

• Agricultura: produção de culturas como grãos, frutas, legumes e verduras;
• Pecuária: criação e comercialização de animais e produtos deles derivados;
• Agroindústria: processamento de matérias-primas agrícolas para a produção de alimentos industrializados.
• Silvicultura: cultivo de florestas para produção de madeira e outros produtos florestais.
• Pesca: atividade de captura de peixes e outros organismos aquáticos para consumo humano ou animal.
• Extrativismo: coleta de produtos em ambientes naturais, para comercialização ou uso próprio.

Quais as principais tributações no agronegócio?

O agronegócio é um setor de grande importância para a economia do país, porém, assim como em outros segmentos, enfrenta diversos desafios fiscais que podem afetar diretamente a rentabilidade das empresas.

Entre esses desafios, podemos citar a complexidade do sistema tributário brasileiro, que muitas vezes dificulta o cumprimento das obrigações fiscais e gera custos adicionais para as empresas.

Além disso, o segmento também lida com a sazonalidade das atividades, que podem gerar variações na demanda e, consequentemente, na receita e no lucro das empresas. 

Dessa forma, conhecer os impostos no agronegócio é a base para o produtor rural planejar e controlar os custos de produção, bem como garantir a conformidade fiscal perante as obrigações tributárias.

Quais os principais impostos no agronegócio? 

A tributação no agronegócio pode ser bastante variável, tanto no número de tributos – que estarão associados às atividades do negócio – quanto pelo regime tributário – que influenciará sobre as alíquotas pagas. 

Entretanto, alguns tributos incidem sobre qualquer tipo de negócio agro. Confira. 

ICMS 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto de responsabilidade estadual, que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

No agronegócio, o ICMS é aplicado nas operações de venda de produtos agrícolas e pecuários, bem como na aquisição de insumos e maquinários.

PIS e a COFINS

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos de natureza federal que incidem sobre a receita bruta das empresas.

Esses impostos são aplicados tanto na venda de produtos como na prestação de serviços no agronegócio, com alíquotas e regimes tributários específicos, dependendo do tipo de atividade e faturamento da empresa.

IRPJ e a CSLL

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tabém são tributos federais. Neste caso, incidem sobre o lucro das empresas. No agronegócio, esses impostos são calculados com base no Lucro Real, presumido ou arbitrado, conforme o enquadramento tributário da empresa.

ITR

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um imposto federal que incide sobre a propriedade rural e é calculado com base no valor da terra nua (VTN). A alíquota varia conforme o grau de utilização da propriedade e o tamanho da área.

Como calcular os impostos no agronegócio?

O cálculo de impostos no agronegócio é a determinação do valor de tributos que uma empresa do setor agrícola deve pagar ao governo. Ele é feito com base nas atividades da empresa, sua receita bruta, despesas dedutíveis, alíquotas de impostos e demais fatores que impactam o montante a ser pago. 

Calcular corretamente impostos no agronegócio é fundamental para a saúde financeira da empresa e para o cumprimento das obrigações fiscais. Confira agora, as principais estratégias para cálculo dos tributos no agronegócio. 

Entenda o regime tributário da sua empresa

É fundamental conhecer o regime tributário em que sua empresa está enquadrada (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), pois isso determinará as alíquotas e obrigações fiscais aplicáveis.

É importante estar sempre a par de alguns indicadores de desempenho econômico do negócio e realizar revisões periódicas da coerência do regime tributário em que a empresa se encontra está coerente com seu faturamento. 

Mantenha um controle financeiro eficiente

Para calcular corretamente os impostos, é essencial manter um controle financeiro eficiente e atualizado, registrando todas as operações realizadas pela empresa, como vendas, compras de insumos e prestação de serviços, bem como os custos e despesas associados a essas atividades.

A partir desses registros, é possível apurar a base de cálculo para cada tributo.

Utilize um software de gestão fiscal

A utilização de um software de gestão fiscal pode facilitar o cálculo dos impostos no agronegócio e a geração das obrigações acessórias exigidas pelo Fisco.

Essas ferramentas permitem a automação do processo e maior precisão nas apurações, reduzindo a chance de erros e inconsistências.

Consulte um contador especializado

A legislação tributária brasileira é complexa e frequentemente sofre alterações. Por isso, é importante contar com o apoio de um contador especializado no agronegócio para orientar na correta aplicação das normas e cálculos dos impostos.

Benefícios de calcular corretamente a tributação no agronegócio

Dentre os principais benefícios observados em fazer uma apuração assertiva de impostos no agronegócio, destacam-se: 

Evitar penalidades e multas

Manter a conformidade fiscal é essencial para evitar penalidades e multas decorrentes do não cumprimento das obrigações tributárias. Essas penalidades podem gerar impactos financeiros significativos para a empresa.

Garantir a saúde financeira do negócio

O correto cálculo e pagamento dos impostos contribuem para a saúde financeira de sua empresa no agronegócio, permitindo uma melhor gestão dos recursos e planejamento financeiro.

Acesso a crédito e financiamento

Empresas em conformidade fiscal têm mais facilidade para obter crédito e financiamento junto a instituições financeiras, pois demonstram maior responsabilidade e organização na gestão do negócio.

Imagem perante clientes e fornecedores

Manter a conformidade fiscal também é importante para a imagem da empresa perante clientes, fornecedores e parceiros, transmitindo confiança e solidez.

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Se você é empresário do setor agrícola, sabe que a tributação no agronegócio pode ser bastante complexa e desafiadora. É fundamental contar com uma gestão assertiva de impostos para garantir a rentabilidade e a sustentabilidade do seu negócio.

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